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Prefeitura de Rifaina – SP publicou edital Concurso Público para Professor PEB II

Inscrições abertas · 06/07 a 06/08/2026 · Prova: 23/08/2026 · Banca: Efetiva Concursos · 2 vagas · Professor AEE
Prefeitura Municipal de Rifaina · São Paulo · Concurso Público n.º 001/2026

Concurso Rifaina SP 2026: Edital para Professor de AEE — Efetiva Concursos

Brasão da Prefeitura Municipal de Rifaina SP

Rifaina é um município no extremo norte do Estado de São Paulo, às margens do Rio Grande — divisa natural com Minas Gerais — na microrregião de Ituverava. A Prefeitura Municipal publicou, em 3 de julho de 2026, o Concurso Público n.º 001/2026, organizado pela Efetiva Concursos, com 2 vagas imediatas para o cargo de Professor PEB II – Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE). O salário é de R$ 4.824,31 para uma jornada de 30 horas semanais. As inscrições vão de 6 de julho a 6 de agosto de 2026, com prova em 23 de agosto de 2026.

CargoProfessor PEB II – AEE
Vagas2 + CR
SalárioR$ 4.824,31
Jornada30h semanais
NívelSuperior
BancaEfetiva Concursos
TaxaR$ 120,00
Isenção06 a 08/07/2026
Inscrições até06/08/2026
Prova23/08/2026
Turno da provaManhã (8h)
Resultado final16/09/2026

Vaga, salário e requisitos

CargoVagas ACCRJornadaSalárioTaxaRequisito
Professor PEB II – AEE (Sala de Atendimento Educacional Especializado) 2 CR 30h/sem. R$ 4.824,31 R$ 120,00 Licenciatura Plena em Educação + formação específica em Educação Especial ou Especialização em AEE
⚠️ Requisito duplo — atenção ao diploma e à especialização: o edital exige Licenciatura Plena em qualquer área da educação (Pedagogia, Letras, Matemática, Biologia etc.) combinada com (1) formação específica em Educação Especial durante a graduação, ou (2) curso de Especialização (pós-graduação lato sensu) em Atendimento Educacional Especializado (AEE). Quem tem apenas a licenciatura sem a formação em AEE não preenche o requisito e será eliminado na posse.
💡 O que é a Sala de AEE? A Sala de Recursos Multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado atende alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (incluindo TEA) e altas habilidades/superdotação. O professor de AEE não substitui o professor da sala regular — atua em turno contrário, elaborando Planos de AEE (PAEE) e Planos de Ensino Individualizados (PEI) em parceria com a equipe escolar e a família.

O que cai na prova

O concurso tem duas etapas: prova objetiva + discursiva (1ª fase) e prova de títulos (2ª fase). A prova dura 4 horas, no período matutino (portões fecham às 8h, início às 8h10min). A nota mínima de aprovação é 50 pontos na nota final:

ÁreaQuestõesValor/questãoTotalMínimo
Língua Portuguesa10R$ 2,020 pts45 pts (Objetiva)
Matemática (Raciocínio Lógico)5R$ 2,010 pts
Conhecimentos Específicos (AEE)15R$ 4,060 ptsNão pode zerar
Prova Discursiva (redação dissertativa)1 questão10 pts5 pts
Total (objetivo + discursiva)100 pts50 pts finais

Língua Portuguesa (10q)

  • Interpretação e compreensão de texto
  • Coesão, coerência e intertextualidade
  • Modos de organização discursiva
  • Tipos textuais (informativo, normativo, didático)
  • Pontuação e sinais gráficos
  • Organização sintática · concordância
  • Classes de palavras · semântica
  • Funções da linguagem

Matemática / Raciocínio Lógico (5q)

  • Proposições e conectivos · tabela-verdade
  • Equivalência e implicação lógica
  • Sequências lógicas
  • Progressão aritmética e geométrica
  • Juros, porcentagem, probabilidade
  • Análise combinatória
  • Equações e sistemas do 1º e 2º grau
  • Razão, proporção e regra de três

Conhecimentos Específicos – AEE (15q)

  • Educação Especial e Inclusiva (conceitos, legislação)
  • Políticas públicas de inclusão escolar
  • Público-alvo: def. intelectual, física, visual, auditiva, TEA, altas habilidades
  • PAEE e PEI — elaboração e aplicação
  • Tecnologia assistiva e comunicação alternativa
  • Braille, Libras e outras formas de acessibilidade
  • Avaliação da aprendizagem na perspectiva inclusiva
  • Trabalho colaborativo professor AEE × sala regular
  • Adaptações curriculares e flexibilização

Legislação Educacional Cobrada

  • CF/88 — Art. 205 a 214 (Educação)
  • LDB — Lei n.º 9.394/1996
  • BNCC
  • Política Nacional de Educação Especial (perspectiva inclusiva)
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n.º 13.146/2015
  • ECA — Lei n.º 8.069/1990
  • ECA Digital — Lei n.º 15.211/2025
  • PNE — metas e estratégias

Prova Discursiva

  • Uma questão dissertativo-argumentativa (máx. 30 linhas)
  • Aplicada no mesmo dia e horário da objetiva
  • Avalia: domínio do tema, coesão, coerência, norma culta
  • Fórmula: NPD = NC − (NE ÷ TL)
  • NC = nota de conteúdo (máx. 10 pts)
  • NE = erros gramaticais · TL = linhas escritas
  • Mínimo 5,0 pts para aprovação
  • Escrita a lápis = nota zero automática

Prova de Títulos (2ª fase · classificatória)

  • Especialização/MBA (mín. 360h): 0,50 pts cada · máx. 2 títulos = 1,0 pt
  • Mestrado: 0,75 pts cada · máx. 2 = 1,5 pts
  • Doutorado: 1,25 pts cada · máx. 2 = 2,5 pts
  • Total máximo: 5,0 pts · acrescida à nota da 1ª fase
  • Envio via upload no site da Efetiva Concursos
  • Prazo: 08 a 09/09/2026
💡 Atenção à fórmula da prova discursiva: a nota não é apenas sobre conteúdo — ela desconta erros gramaticais divididos pelo número de linhas escritas. Quem escreve pouco e erra muito perde mais do que quem escreve bastante e erra a mesma quantidade. A estratégia é desenvolver bem o texto (mínimo 20 linhas) e revisar ortografia e concordância antes de entregar.

Cronograma completo

  • 03/07/2026Publicação do Edital n.º 001/2026
  • 06/07/2026Abertura das inscrições · www.rmconcursos.com
  • 06 a 08/07/2026Solicitação de isenção da taxa (CadÚnico ou doador de medula óssea)
  • 09/07/2026Divulgação do resultado das isenções (área do candidato)
  • 10 a 13/07/2026Recurso contra indeferimento de isenção
  • 14/07/2026Resposta aos recursos de isenção
  • 06/08/2026 (23h59)Encerramento das inscrições e prazo para envio de documentos de atendimento especial
  • 07/08/2026Prazo final para pagamento do boleto bancário
  • 10/08/2026Divulgação provisória da relação de inscritos
  • 11 a 12/08/2026Recurso para candidatos não listados na relação provisória
  • 13/08/2026Relação definitiva de inscritos + atendimentos especiais deferidos
  • 14/08/2026Divulgação dos locais de prova e concorrência
  • 23/08/2026 (8h)Prova Objetiva e Discursiva · período matutino · Rifaina/SP
  • 24/08/2026Divulgação do gabarito provisório
  • 25 a 27/08/2026Recursos contra questões e gabarito provisório
  • 31/08/2026Gabarito definitivo e resultado preliminar das provas (data provável)
  • 02 a 03/09/2026Recursos contra o resultado preliminar
  • 04/09/2026Resposta aos recursos + convocação para prova de títulos
  • 08 a 09/09/2026Envio da prova de títulos (via upload · www.rmconcursos.com)
  • 11/09/2026Divulgação do resultado da prova de títulos
  • 14 a 15/09/2026Recursos contra resultado da prova de títulos
  • 16/09/2026Classificação final + resultado definitivo + homologação
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Dúvidas rápidas

Pedagogo sem especialização em AEE pode se inscrever?

Depende. O pedágogo que teve disciplinas de Educação Especial ao longo da graduação e isso conste no histórico escolar pode, em tese, argumentar que tem “formação específica em Educação Especial” — mas o edital é rigoroso ao exigir comprovação no ato da posse. A forma mais segura é ter a especialização (pós-graduação lato sensu) em Atendimento Educacional Especializado com carga horária mínima de 360h. Quem não tem certeza deve ler o item 3.2 do edital e, em caso de dúvida, enviar e-mail para atendimento@rmconcursos.com antes de se inscrever.

A prova pode ser aplicada fora de Rifaina?

Sim. O edital prevê que, se o número de inscritos ultrapassar a capacidade local, a prova poderá ser aplicada em municípios próximos ou até em dias diferentes (sábado e domingo). O local exato será divulgado em 14/08/2026 no site www.rmconcursos.com. Rifaina fica próxima a Ituverava, São João da Boa Vista e Franca. A Prefeitura e a Efetiva Concursos não arcam com despesas de deslocamento.

Candidato sabatista pode fazer a prova?

Sim. Se a prova cair num sábado, o candidato sabatista deve marcar essa condição no formulário de inscrição. Eles são acomodados em salas separadas e a prova começa somente às 18h30min (horário de Brasília), após o encerramento do Shabat. O candidato deve comparecer ao local no mesmo horário dos demais candidatos e permanecer em silêncio até o início.

Como é calculada a nota final do concurso?

A nota final é calculada em três etapas: (1) Prova Objetiva (máx. 90 pts, peso 9) + Prova Discursiva (máx. 10 pts, peso 1) = NFPOD (máx. 100 pts, mín. 50 pts). Quem passa dessa etapa é convocado para a 2ª fase: (2) Prova de Títulos (máx. 5 pts, classificatória). A nota final é NF = NFPOD + Títulos, com máximo de 105 pontos. A prova de títulos não elimina — apenas pontua a mais.

Onde fica Rifaina e como chegar?

Rifaina é o município mais ao norte do Estado de São Paulo, às margens do Lago de Água Vermelha, formado pelo Rio Grande na divisa com Minas Gerais. Fica a cerca de 100 km de Franca (SP) e 85 km de Ituverava (SP), pelas rodovias SP-334 e SP-333. A cidade tem aproximadamente 3 mil habitantes e é conhecida pelo turismo náutico no lago artificial.

Resumo do concurso — Rifaina SP 2026

InformaçãoDetalhes
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Rifaina – SP
EditalConcurso Público n.º 001/2026 (publicado em 03/07/2026)
OrganizadoraEfetiva Concursos (www.rmconcursos.com)
CargoProfessor PEB II – Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Vagas2 vagas (Ampla Concorrência) + Cadastro de Reserva (CR)
Reserva PcD5ª vaga que surgir será destinada a PcD (regra proporcional)
RequisitoLicenciatura Plena em educação + formação em Educação Especial ou Especialização em AEE (mín. 360h)
SalárioR$ 4.824,31
Jornada30 horas semanais
RegimeEmprego público · Lei Municipal n.º 747/1992
Taxa de inscriçãoR$ 120,00 (nível superior)
IsençãoCadÚnico (baixa renda) ou doador de medula óssea · 06 a 08/07/2026
Inscrições06/07/2026 a 06/08/2026 (23h59) · www.rmconcursos.com
BoletoPagamento até 07/08/2026
Prova objetiva + discursiva30 questões + 1 discursiva · 4h · 23/08/2026 (manhã) · Rifaina/SP
Distribuição da provaLP (10q × 2 pts) + Mat/Lóg (5q × 2 pts) + Específicos (15q × 4 pts) + Discursiva (10 pts)
Notas mínimasObjetiva ≥ 45 pts · Discursiva ≥ 5 pts · Nota final ≥ 50 pts · Não pode zerar Específicos
Prova de títulosClassificatória · máx. 5 pts · envio 08 a 09/09/2026 via upload
Nota final máxima105 pontos (100 pts das provas + 5 pts de títulos)
Resultado e homologação16/09/2026
Validade2 anos (prorrogável por mais 2 anos)
Edital em PDF📥 Baixar (PDF)
As informações deste post são baseadas no Edital n.º 001/2026 publicado pela Prefeitura Municipal de Rifaina/SP. Sempre consulte o edital oficial para confirmar datas e requisitos.

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