Apostila Sales Oliveira SP 2026 Procurador Jurídico em PDF
Apostila Concurso Sales Oliveira SP 2026 — Procurador Jurídico | VUNESP
Apostila — Procurador Jurídico · Sales Oliveira SP 2026
Apostila Procurador Jurídico — Sales Oliveira SP 2026 em PDF
Material específico elaborado com base no conteúdo programático do Edital n.º 001/2026. Cobre as 50 questões objetivas e a prova prático-profissional (peça processual) cobradas pela VUNESP para Procurador Jurídico Municipal. Acesso imediato em PDF.
Ver Apostila PDFO que você encontra na apostila:
- Direito Constitucional: controle de constitucionalidade, repartição de competências, Poderes da República, direitos fundamentais, organização do Estado
- Direito Administrativo: atos, processos, licitações (Lei 14.133/2021), contratos, serviços públicos, improbidade (Lei 8.429/1992), responsabilidade estatal
- Direito Tributário: sistema tributário nacional, CTN, crédito tributário, execução fiscal, tributos municipais (IPTU, ITBI, ISS)
- Direito Processual Civil: jurisdição, procedimento comum, tutelas de urgência, cumprimento contra Fazenda Pública, recursos, CPC/2015
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: CLT, extinção do contrato, terceirização na Administração, processo trabalhista, responsabilidade subsidiária
- Direito Ambiental e Urbanístico: Política Nacional do Meio Ambiente, Lei de Crimes Ambientais, Estatuto da Cidade, Código Florestal
- Direito Civil e Empresarial: negócio jurídico, responsabilidade civil, contratos típicos, bens, propriedade, LGPD, recuperação judicial
- Direito Financeiro: LRF, Lei 4.320/1964, precatórios, despesas públicas, orçamento
- Direitos Difusos e Coletivos: ação civil pública, TAC, CDC, tutela coletiva, legitimidade ativa
- Prova prático-profissional: técnica de elaboração de peça processual — recurso, contestação, mandado de segurança, ação popular e similares
- Questões comentadas no estilo VUNESP (5 alternativas)
- Acesso imediato em PDF — celular, tablet e computador
O que cai na prova
Prova objetiva (50 questões, 5 alternativas) + prova prático-profissional (1 peça processual) — realizadas simultaneamente, turno da tarde, duração total de 5 horas, saída permitida após 4 horas. As duas provas são corrigidas por critérios distintos:
Prova Objetiva — 50 questões · até 100 pts
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Direito Processual Civil
- Direito do Trabalho e Proc. do Trabalho
- Direito Ambiental e Urbanístico
- Direito Civil e Empresarial
- Direito Financeiro
- Direitos Difusos e Coletivos
- Habilitação: mínimo 50 pontos
Prova Prático-Profissional — 1 peça processual · até 60 pts
- Elaboração de peça processual pertinente à advocacia pública municipal
- Tipos comuns: contestação, recurso, mandado de segurança, ação popular, execução fiscal, embargos à execução
- Avaliada: técnica, conhecimento jurídico, fundamentação, raciocínio, linguagem, adequação ao rito
- Habilitação: mínimo 30 pontos (50%)
- Corrigida somente para os 20 melhores da objetiva (geral) + 20 PcD
- Proibido: nome, rubrica, assinatura ou marcas de identificação
- Nota zero: peça inadequada, ilegível, texto fora do espaço ou corretor
Pontuação final e desempate
- Nota final = objetiva + prático-profissional (máx. 160 pts)
- Desempate: idoso 60+ → maior nota em Conhecimentos Específicos → maior nota na peça → mais idoso entre os demais → jurado (Lei 11.689/2008)
- Classificação em duas listas: Geral e Especial PcD
- Caderno de questões não pode ser levado — deve ser devolvido ao fiscal
Regras práticas da prova
- Comparecer com 60 min de antecedência mínima
- Caneta esferográfica de tinta preta (objetiva e peça)
- Portões fecham no horário marcado — sem segunda chamada
- Eletrônicos devem ser desligados e lacrados em embalagem VUNESP
- Relógio de qualquer tipo: proibido (fica na embalagem)
- Saída permitida após 4 horas — caderno deve ser devolvido
- 3 últimos candidatos saem juntos, após o último entregar a prova
- Consulta a códigos, livros ou anotações: terminantemente proibida
Cronograma do concurso
- 24/06/2026Publicação do Edital n.º 001/2026 no Diário Oficial do Município de Sales Oliveira
- 30/06/2026 (10h)Abertura das inscrições · www.vunesp.com.br (página do concurso)
- 28/07/2026 (23h59)Encerramento das inscrições · último dia para geração do boleto
- 29/07/2026Prazo final para pagamento do boleto bancário
- A confirmarDivulgação do deferimento dos pedidos de condição especial e de candidato jurado
- 27/09/2026 (tarde)Provas — Objetiva (50q) + Prático-Profissional (peça) · 5h · Sales Oliveira/SP · sair após 4h
- 29/09/2026Gabarito oficial da prova objetiva · Diário Oficial do Município + site VUNESP
- A confirmarResultado preliminar da prova objetiva + resultado provisório da prova prático-profissional
- A confirmarPrazo de 2 dias úteis para recursos · via site da VUNESP
- A confirmarClassificação final + homologação pela Prefeita Municipal · Diário Oficial
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Dúvidas rápidas
Este concurso tem vagas imediatas?
Não. O Concurso Público n.º 001/2026 da Prefeitura de Sales Oliveira é exclusivamente para formação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador Jurídico. Não há vagas imediatas declaradas — a nomeação dos aprovados ocorrerá de acordo com a necessidade, a conveniência e a disponibilidade orçamentária da Prefeitura, dentro do prazo de validade do concurso (2 anos, prorrogável por mais 2). A classificação no cadastro de reserva não garante nomeação.
O edital prevê isenção de taxa?
Não. O Edital n.º 001/2026 da Prefeitura de Sales Oliveira não prevê isenção de taxa de inscrição para nenhuma categoria. O pagamento de R$ 115,00 é obrigatório para todos os candidatos e deve ser feito exclusivamente por boleto bancário, gerado até o dia 28/07/2026 e pago até 29/07/2026. Não são aceitos PIX, TED, DOC, depósito, agendamento fora do prazo ou qualquer outro meio que não o boleto especificado.
O que acontece se eu não atingir nota mínima na peça processual?
O candidato que não atingir ao menos 30 pontos (50% de 60)** na prova prático-profissional é eliminado do concurso — mesmo que tenha obtido nota alta na prova objetiva. Mas há outro corte anterior: a peça só é corrigida para os 20 primeiros colocados na objetiva (entre ampla concorrência), mais os 20 primeiros na lista PcD. Quem ficar fora desse corte já é eliminado antes mesmo de ter a peça avaliada.
Posso consultar o Código Civil ou a CF durante a prova?
Não. O edital é explícito: durante as provas não serão permitidas consultas a códigos, livros, manuais, impressos, anotações ou qualquer material além do fornecido pela VUNESP. Isso inclui a prova prático-profissional (peça processual). O candidato deve conhecer as normas de memória — inclusive os artigos relevantes e as súmulas aplicáveis. Esse é um ponto crítico de diferenciação: a prova exige domínio consolidado da legislação, não apenas localização de artigos.
Qual é o perfil de candidato que o VUNESP costuma privilegiar?
A VUNESP é conhecida por questões bem elaboradas, com ênfase em aplicação prática das normas, jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF) e análise de casos concretos — não apenas reprodução de textos de lei. O programa menciona explicitamente as súmulas do STJ e do STF em todas as disciplinas, o que significa que o candidato deve estudá-las de forma sistemática. Quem domina as súmulas vinculantes e as teses repetitivas dos Tribunais Superiores — especialmente em Dir. Administrativo, Tributário e Processual Civil — tem vantagem considerável na prova objetiva.
Resumo do concurso — Sales Oliveira SP 2026
| Informação | Detalhes |
|---|---|
| Órgão | Prefeitura Municipal de Sales Oliveira – SP |
| Edital | Concurso Público n.º 001/2026 (publicado em 24/06/2026) |
| Organizadora | Fundação VUNESP · www.vunesp.com.br |
| Cargo | Procurador Jurídico |
| Vagas | Cadastro de Reserva (CR) — sem vagas imediatas declaradas |
| Cotas PcD | 5% das vagas que vierem a ser ofertadas durante a validade do concurso |
| Remuneração | R$ 8.432,89 (base janeiro/2026) + vale alimentação |
| Jornada | 20 horas semanais |
| Regime | Estatutário · Lei Municipal n.º 1.665/2012 e LC Municipal n.º 001/2023 |
| Requisito | Bacharelado em Direito + OAB ativa (inscrição ativa nos quadros da OAB) |
| Taxa de inscrição | R$ 115,00 · boleto bancário exclusivamente · sem PIX, TED, DOC ou depósito |
| Isenção | Não prevista neste edital |
| Inscrições | 30/06/2026 (10h) a 28/07/2026 (23h59) · www.vunesp.com.br |
| Boleto | Gerado até 28/07/2026 · pago até 29/07/2026 |
| Provas | Objetiva (50q / 5 alt.) + Prático-Profissional (peça processual) · período tarde · 5h total · saída após 4h · 27/09/2026 (prev.) · Sales Oliveira/SP |
| Nota mínima | ≥ 50 pts na objetiva (de 100) + ≥ 30 pts na peça (de 60) — ambas eliminatórias |
| Quem tem a peça corrigida | Os 20 melhores classificados na objetiva (AC) + 20 melhores (PcD) |
| Nota final máxima | 160 pontos (100 objetiva + 60 prático-profissional) |
| Validade | 2 anos (prorrogável por mais 2 anos) |
| Edital em PDF | 📥 Baixar (PDF) |