Apostila Concurso TRF 5ª Região 2026 Juiz Federal PDF
Concurso TRF 5 2026: XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) — que abrange Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe — publicou o Edital nº 1/2026 do XVI Concurso Público para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto. São 11 vagas imediatas, mais formação de cadastro de reserva, com organização da Fundação Getulio Vargas (FGV). O subsídio inicial é de R$ 37.765,55. As inscrições preliminares vão de 28 de agosto (16h) a 28 de setembro de 2026 (16h), exclusivamente pelo site da FGV.
Apostila Juiz Federal Substituto — TRF 5 2026
Vagas: 11 + Cadastro de Reserva | Subsídio: R$ 37.765,55 | Requisito: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica + aprovação no ENAM
Conteúdo completo conforme o Edital nº 1/2026 (100 questões, em 3 blocos):
- Direito Constitucional, Administrativo e Tributário
- Direito Civil, Processual Civil e Empresarial
- Direito Penal, Processual Penal, Previdenciário e Direitos Humanos
- Preparação para a Prova Discursiva e a Prova Prática (sentenças)
- Simulados e questões comentadas
As 5 Etapas do Concurso
| Etapa | Descrição |
|---|---|
| 1ª Etapa | Prova Objetiva Seletiva — 100 questões de múltipla escolha, em 3 blocos, eliminatória e classificatória |
| 2ª Etapa | Provas Escritas — 1 discursiva (dissertação/sentença) e 1 prática (sentença cível ou criminal) |
| 3ª Etapa | Inscrição Definitiva — comprovação dos requisitos (3 anos de atividade jurídica, ENAM etc.) |
| 4ª Etapa | Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social |
| 5ª Etapa | Exames de Sanidade Física e Mental, e Avaliação Psicotécnica |
A Prova Objetiva será aplicada nas capitais dos 6 estados da 5ª Região (Recife, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal e Aracaju). As demais etapas ocorrem exclusivamente em Recife/PE, sede do TRF5.
Cronograma do Concurso
- 18/08/2026 — Publicação do edital de abertura
- 28/08/2026, 16h a 01/09/2026, 16h — Solicitação de isenção da taxa
- 28/08/2026, 16h a 28/09/2026, 16h — Período de inscrições preliminares
- 29/09/2026 — Prazo final para pagamento da taxa de inscrição
- 29/11/2026, 13h às 18h — Prova Objetiva Seletiva (1ª Etapa), nas capitais da 5ª Região
As datas das demais etapas (provas escritas, sindicância, exames e investigação social) ainda não foram divulgadas — acompanhe o site oficial do concurso (conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz26) e o site do TRF5 (www.trf5.jus.br).
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Acessar Apostilas GrátisPerguntas Frequentes
Quando são as inscrições do concurso TRF 5 Juiz 2026?
As inscrições preliminares vão de 28 de agosto (16h) a 28 de setembro de 2026 (16h), exclusivamente pelo site da FGV (conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz26).
Preciso ter sido aprovado no ENAM para me inscrever?
Sim. A aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), dentro do prazo de validade, é pré-requisito obrigatório para a inscrição neste concurso, além dos 3 anos de atividade jurídica.
Qual é o subsídio de um Juiz Federal Substituto?
O subsídio inicial é de R$ 37.765,55 (referência de janeiro/2026), podendo o valor bruto total (com adicionais e gratificações como VPNI, GAJ e GAS) chegar a cerca de R$ 46 mil, conforme dados do Portal da Transparência da Justiça Federal.
Onde serão aplicadas as provas?
A Prova Objetiva será aplicada nas capitais dos 6 estados que compõem a 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN, SE). As etapas seguintes (provas escritas, sindicância, exames) ocorrem exclusivamente em Recife/PE.
Resumo do Concurso TRF 5 2026
| Órgão | Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) — AL, CE, PB, PE, RN, SE |
| Edital | Nº 1/2026 — XVI Concurso Público |
| Banca organizadora | Fundação Getulio Vargas (FGV) |
| Cargo | Juiz Federal Substituto |
| Vagas | 11 vagas imediatas + Cadastro de Reserva |
| Requisito | Bacharel em Direito, 3 anos de atividade jurídica, aprovação no ENAM |
| Subsídio | R$ 37.765,55 (referência jan/2026) |
| Taxa de inscrição | R$ 350,00 |
| Inscrições | 28/08/2026 a 28/09/2026 |
| Prova objetiva | 29/11/2026, nas capitais da 5ª Região |
| Reserva de vagas | 10% PcD + 25% negros + 3% indígenas + 2% quilombolas |
| Validade | 2 anos, prorrogável uma única vez por igual período |