Download Apostila Concurso Polícia Civil SP 2018 (PC-SP) – Delegado

Apostila Completa para o Concurso da Polícia Civil do Estado de São Paulo 2018 PDF Download. Baixe aqui esta excelente Apostila para o Concurso PC SP 2018 Delegado de Polícia.  Apostila Concurso Delegado PC SP 2018 PDF.  Download em PDF Delegado SP.

Apostila Concurso Polícia Civil SP 2018 (PC-SP) Delegado- Download em PDF

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Apostila Delegado Polícia Civil SP 2018 PDF – Digital por Download

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Prepare-se já para este Concurso! Apostila atualizada e totalmente focada no edital PC-SP 2018. Elaborada por professores especializados em concursos públicos, que conhecem as características das principais bancas organizadoras.

Editora: Apostilas Opção –  Uma das mais conceituadas no ramo de apostilas, com 25 anos de atuação no mercado de Concursos Públicos.

Conteúdo da Apostila:

I – DIREITO PENAL
A – Introdução
– Direito Penal: Conceito e caracteres
– Princípios fundamentais do Direito Penal
– Fontes do Direito Penal
– Escolas Penais
– Evolução histórica do Direito Penal no Brasil
– Interpretação da Lei Penal
B – Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940 com suas alterações)
B.1- Parte Geral
– Aplicação da Lei Penal
– Do Crime
– Da Imputabilidade Penal
– Do Concurso de Pessoas
– Das Penas
– Das Medidas de Segurança
– Da Ação Penal
– Da Extinção da Punibilidade
B.2- Parte Especial
– Título I: Dos Crimes contra a Pessoa
– Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio
– Título III: Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial
– Título IV: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
– Título V: Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos mortos
– Título VI: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
– Título VII: Dos Crimes contra a Família
– Título VIII: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
– Título IX: Dos Crimes contra a Paz Pública
– Título X: Dos Crimes contra a Fé Pública
– Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública

II – DIREITO PROCESSUAL PENAL
A – Processo Penal em geral
– Conceito e características do Direito Processual Penal
– Princípios do Direito Processual Penal
– Fontes do Direito Processual Penal
– Sistemas Processuais Penais
– História do Direito Processual Penal
– Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal
– O Devido Processo Penal
– Reforma Processual Penal
B – Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941 com suas alterações)
– Disposições preliminares
– Do inquérito policial
– Da ação penal
– Da ação civil
– Da competência
– Das questões e processos incidentes
– Da prova
– Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
– Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
– Das citações e intimações
– Da sentença
– Dos processos em espécie
– Das nulidades e dos recursos em geral

– Disposições gerais

III – LEGISLAÇÃO ESPECIAL
– Decreto-lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)
– Lei 1.521/1951 (Crimes Contra a Economia Popular)
– Lei 2.889/1956 (Genocídio)
– Lei 4.737/1965 (Crimes Eleitorais)
– Lei 4.898/1965 (Lei de Abuso de Autoridade)
– Lei 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano)
– Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)
– Lei 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional)
– Lei 7.716/1989 (Preconceito racial)
– Lei 7.960/1989 (Prisão Temporária)
– Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
– Lei 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos)
– Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
– Lei 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária)
– Lei 8.176/1991 (Crimes Contra a Ordem Econômica)
– Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações)
– Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB)
– Lei 9.029/1995 (Práticas discriminatórias relativas à gravidez no trabalho)
– Lei 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
– Lei 9.279/1996 (Lei da propriedade industrial)
– Lei 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica)
– Lei 9.434/1997 (Lei do Transplante de Órgãos)
– Lei 9.455/1997 (Tortura)
– Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
– Lei 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente)
– Lei 9.609/1998 (Lei do Software)
– Lei 9.610/1998 (Lei sobre Direitos Autorais)
– Lei 9.613/1998 (Lavagem de Capitais)
– Lei 9.807/1999 (Programa de Proteção à Testemunha)
– Lei 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor)
– Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)
– Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
– Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência)
– Lei 11.105/2005 (Lei de Biossegurança)
– Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
– Lei 11.343/2006 (Lei Antidrogas)
– Lei 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado)
– Lei 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial)
– Lei 12.830/2013 (Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado)
– Lei 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas)
– Lei 12.852/2013 (Estatuto da Juventude)
– Lei 12.984/2014 (Lei discriminação de portadores de HIV)
– Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
– Lei 13.257/2016 (Políticas Públicas para a Primeira Infância)
– Lei 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo)
– Lei 13.445/2017 (Lei de Migração)

IV – DIREITO CONSTITUCIONAL
– Direito Constitucional: conceito, objeto, formação, fontes,
conteúdo. Constitucionalismo. Poder Constituinte. Emendas à Constituição.

– Constituição: tipologia, classificação, concepções, legitimidade. Supremacia e força normativa da Constituição. Efetividade das normas constitucionais.
– Sistema constitucional: Os valores na Constituição. Dos preceitos fundamentais. Fins e funções do Estado.
– Princípios constitucionais: interpretação, conceito, conteúdo, função e relevância. Princípios e normas.
– Normas constitucionais: aplicação, natureza, classificação, lacunas na Constituição. Eficácia das normas constitucionais. Interpretação constitucional. Métodos e conceitos aplicados à interpretação constitucional. Fenômenos constitucionais.
– Controle de constitucionalidade. Sistemas de controle, critérios e modos de exercer o controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidades. Supremacia da Constituição Federal. Ação declaratória de inconstitucionalidade, finalidade, objeto e efeitos. Ações Constitucionais.
– Direitos e garantias fundamentais: conceito, evolução, características, funções, titularidade, destinatários, colisão e ponderação de valores. Teoria Geral das Garantias. Direitos e deveres individuais e coletivos em espécie.
– Proteção judicial dos direitos fundamentais: Ações Constitucionais. Proteção não judicial.
– Direitos sociais. Teoria Geral dos Direitos Sociais. Classificação. Efetivação.
– Direito de nacionalidade. Condição jurídica do estrangeiro no Brasil.
– Democracia. Regime Político: conceito, pressupostos, valores, princípios, tipos e exercício.
– Direito da cidadania: direitos políticos positivos e negativos. Partidos políticos.
– Organização do Estado: formação, desenvolvimento, evolução, soberania, globalização. Estado federal: conceito, surgimento, evolução e características. Federação brasileira: componentes e intervenção. Competências e sua repartição.
– União: natureza jurídica, competências e bens.
– Estados federados: natureza jurídica, competências, autonomia, capacidade de auto-organização e seus limites.
– Constituição Estadual: conceito, competência, limites, elementos e organização política do Estado de São Paulo. Poderes remanescentes.
– Municípios: natureza jurídica, criação, competências, autonomia, capacidade de auto-organização e seus limites. Lei Orgânica e seus elementos, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
– Distrito Federal e Territórios.
– Organização Administrativa do Estado: Administração Pública – noção, princípios, normas e organização. Servidores Públicos civis e militares – regime jurídico constitucional.
– Organização funcional do Estado: princípio da separação dos poderes – essência, evolução, significado e atualidade.
– Poder Legislativo: funções, organização e funcionamento. Espécies normativas. Processo legislativo.
– Poder Executivo: Presidente da República, Governadores e Prefeitos – eleição, reeleição, perda do mandado, impedimento, substituição, sucessão, vacância, responsabilidade e atribuições. Ministros de Estado, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional.

– Poder Judiciário: funções, organização, competências e funcionamento.
– Ministério Público. Advocacia. Defensoria Pública.
– Estado de Defesa. Estado de Sítio. Forças Armadas. Segurança Pública. Polícia Civil.
– Ordem social: fundamentos e objetivos. Seguridade social, educação, cultura e desporto. Comunicação social, meio ambiente,
família, criança, adolescente, idoso e índio.

V – DIREITOS HUMANOS
– Direitos Humanos: conceito, surgimento, evolução histórica, classificação e características. Documentos históricos. Organização nas Nações Unidas: papel, surgimento e objetivos.
– Dignidade da pessoa humana. Vigência e eficácia dos direitos civis e políticos, dos direitos econômicos, sociais e culturais e dos demais direitos.
– Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao Direito brasileiro. Conflitos.
– Declaração Universal dos Direitos Humanos e Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro.

– Sistema Internacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos. Sistema Interamericano.
– Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças.
– Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 34/169, de 17-12-1979). Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos. Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).
– Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos (Defensores de Direitos Humanos) (Resolução 53/144 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 9 de dezembro de 1998).
– Grupos vulneráveis e minorias. Diversidades: história, preconceito, discriminação, igualdade, ações afirmativas.
– Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional.
– Programa Estadual de Direitos Humanos (Decreto 42.209, de 15-09-1997).

VI – DIREITO ADMINISTRATIVO
– Direito Administrativo: conceito, evolução histórica, fontes, métodos e critérios interpretativos, relação com outros ramos do Direito.
– Princípios do Direito Administrativo.
– Administração Pública: em sentido amplo (Administração Pública e Governo – aspectos objetivo e subjetivo) e em sentido estrito (funções administrativas e os sujeitos incumbidos dedesempenhá-las).
– A Administração Pública Direta e Indireta: entidades e órgãos. Classificação dos órgãos públicos. Desconcentração e descentralização administrativas. Entidades integrantes da Administração Pública descentralizada.
– Entidades em colaboração com o Estado e Terceiro Setor. Serviços sociais autônomos. Organizações Sociais. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
– Princípios regenciais da Administração Pública. Princípios constitucionais explícitos e implícitos da atividade administrativa estatal. Transparência e probidade administrativa.
– Servidores públicos. Servidores públicos do Estado de São Paulo. O regime jurídico-trabalhista do policial civil paulista.
– Poderes e deveres da Administração. Uso legítimo e abuso de poder. Poderes em espécie.
– Poder de Polícia.
– Atos administrativos.
– Processo Administrativo. Processo Administrativo Disciplinar.
– Licitação, Contratos Administrativos.
– Serviços Públicos. A ordem e os direitos sociais. Conceito, classificação e princípios. Competência dos entes federados. Formas de prestação dos serviços públicos. Serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados. Parceria público-privada. Consórcios e convênios administrativos. A defesa do usuário/consumidor de serviço público.
– Bens Públicos.
– Intervenção do Estado na propriedade.
– Intervenção do Estado no domínio econômico. A ordem econômica. Formas de atuação. O Estado regulador: a repressão ao abuso do poder econômico. O Estado executor. Monopólio estatal.

– Responsabilidade Civil do Estado.
– Controle administrativo, legislativo e judicial da Administração Pública. Formas, meios e instrumentos. Garantias administrativas e processuais dos administrados.
– Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo (Lei Complementar 207/1979)
– Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Lei 10.261/1968)
– Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal 8.429/1992).
– Lei Estadual do Processo Administrativo (Lei 10.177/1998).
– Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011).

VII – DIREITO CIVIL
– Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
– Das pessoas. Pessoas naturais.Pessoas jurídicas.
– Do domicílio.
– Dos bens. Diferentes classes de bens.
– Dos Fatos jurídicos. Negócio Jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos.
– Do Direito das Obrigações. Modalidade das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações e suas consequências.
– Títulos de Crédito.
– Do Direito das Coisas. Posse. Direitos reais. Propriedade. Superfície. Uso. Habitação.
– Do Direito de Família. Direito Pessoal. Direito Patrimonial. União Estável.
– Sucessões. A herança e sua administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia da herança. Cessão de herança. Excluídos da herança. Deserdação. Sucessão legítima. Sucessão do companheiro. Sucessão testamentária. Testamento. Formas de testamento. Disposições testamentárias. Codicilo. Fideicomisso. Legados. Direito de acrescer e substituições. Execução do testamento. Sonegados. Redução das disposições testamentárias. Revogação, rompimento e anulação do testamento. Testamenteiro. Inventário e Partilha.

VIII – MEDICINA LEGAL
– Medicina Legal: conceito; da necessidade e da utilidade da Medicina Legal nos diversos ramos do Direito.
– Perícia e perito: conceitos; da necessidade da perícia no Direito; da atuação do perito nos diversos ramos do Direito; da manifestação dos peritos; documentos médico-legais.
– Traumatologia médico-legal.
– Toxicologia médico-legal.
– Asfixiologia médico-legal.
– Tanatologia médico-legal.
– Lei sobre Transplante e Doação de Órgãos (Lei 9.434/97).
– Sexologia médico-legal: dos crimes contra a dignidade sexual; do abortamento e do infanticídio.
– Psicologia e Psicopatologia médico-legais.
– Identidade e identificação: identificação policial ou judicial e identificação antropológica, incluindo-se a genética.
– Infortunística.

IX – NOÇÕES DE INFORMÁTICA
MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos,
campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na Internet, principais navegadores, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

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Apostila Delegado de Polícia PC-SP 2018 – Download em PDF

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Apostila Delegado Polícia Civil SP 2018 PDF 2018.

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Conteúdo da Apostila Delegado Polícia Civil SP 2018 PDF:

– Direito Penal; Direito Processual Penal; Legislação Especial; Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Administrativo; Direito Civil; Medicina Legal e Noções de Informática.

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Sobre o Concurso Polícia Civil SP Delegado 2018

A Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) publicou edital de concurso público (Concurso Polícia Civil PC SP Delegado 2018) para preenchimento de 250 vagas no cargo de Delegado de Polícia. A banca organizadora do certame é a Fundação Vunesp.

Remuneração

A remuneração inicial para o cargo de Delegado de Polícia é de R$ 9.507,77 correspondentes à soma dos valores do salário-base e da Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial – (RETP) e do Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária (ADPJ).

Veja também: Cursos Online com Videoaulas + PDFs Concurso Delegado PC-SP 2018

Requisitos do Cargo

É necessário que o candidato seja portador do diploma de bacharel em Direito, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Ademais, é necessário que o candidato comprove o exercício de, pelo menos, 2 anos de atividade jurídica ou policial.

Inscrição concurso da Polícia Civil PC SP 2018 – Delegado

As inscrições devem ser realizadas no período entre 04 de abril e 02 de maio de 2018, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.vunesp.com.br. A taxa de inscrição custa R$84,81.

Provas

concurso da Polícia Civil PC/SP 2018 será composto por:

a) prova preambular, cuja elaboração, aplicação e processamento serão de responsabilidade da Fundação VUNESP – com questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, constituída de questões objetivas, consistentes em testes de múltipla escolha, abrangendo disciplinas;

b) Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;

c) Comprovação de idoneidade e conduta escorreita, mediante investigação social, de caráter eliminatório;

d) Exame oral, de caráter eliminatório e classificatório;

e) Prova de títulos, de caráter classificatório.

A avaliação preambular está prevista para ser aplicada no dia 27 de maio de 2018, em locais e horários que serão informados oportunamente pela organizadora. A prova preambular avaliará o conhecimento do candidato e será constituída de 100 (cem) questões objetivas com 5 (cinco) alternativas cada uma, abrangendo disciplinas objeto do programa definido no Anexo IV e assim distribuídas:

  • 14 questões de Direito Penal;
  • 14 questões de Direito Processual Penal;
  • 14 questões de Legislação Especial;
  • 14 questões de Direito Constitucional;
  • 14 questões de Direitos Humanos;
  • 14 questões de Direito Administrativo;
  • 16 questões de Direito Civil, Medicina Legal e Noções de Informática.

Validade

A validade do concurso será de dois anos, contado a partir da data de sua homologação em Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Detalhes do Concurso Políci Civil SP 2018 Delegado

edital

 

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